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Atualizado em: 16 de fevereiro de 2023
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Os vocábulos e expressões utilizados nestes Termos de Uso, no singular ou plural, enquanto termo definido (em letras maiúsculas, ou com a inicial maiúscula), caso não definido neste documento, terão o significado que lhes é atribuído na Política de Privacidade.
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RESUMOS NA FORMA COLOQUIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA SÃO FORNECIDOS APENAS POR CONVENIÊNCIA E NÃO SÃO JURIDICAMENTE VINCULATIVOS. POR FAVOR, LEIA OS "TERMOS DE USO", O “TERMO DE ADESÃO” E A “POLÍTICA DE PRIVACIDADE” PARA OBTER UMA VISÃO COMPLETA DE SEUS REQUISITOS LEGAIS. AO USAR A PLATAFORMA OU QUALQUER SERVIÇO NO SITE, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS. CERTIFIQUE-SE DE OCASIONALMENTE VERIFICAR SE HÁ ATUALIZAÇÕES.
1. Sobre a sua conta
a) O Usuário deve ser maior de idade e plenamente capaz para contratar os Serviços da Editora e Tecnologia Educacional para Concursos.
Caso o Usuário não seja maior de idade ou plenamente capaz e mesmo assim realize a contratação, sem a ciência do fato pela QBizu.com/Qbizu, os valores dos Serviços serão cobrados e o Usuário terá sua conta cancelada quando tal fato chegar ao conhecimento da equipe, bastando que para isso seja enviado comunicado ao endereço de e-mail principal de contato fornecido pelo Usuário.
b) Para acessar e usar os Serviços, o Usuário deve se registrar para uma conta da QBizu.com/Qbizu https://qbizu.com/cadastrar. (“Conta”), fornecendo alguns Dados Pessoais necessários. Para conferir mais informações sobre como tratamos seus dados, acesse nossa Política de Privacidade ou entre em contato pelo e-mail contato@qbizu.com.
A QBizu.com/Qbizu pode rejeitar seu pedido de uma Conta, ou cancelar uma Conta existente quando verificar informações inverídicas ou imprecisas, bastando que para isso seja enviado comunicado ao endereço de e-mail principal de contato fornecido pelo Usuário.
c) O Usuário reconhece que a QBizu.com/Qbizu usará o endereço de e-mail fornecido como o principal método de comunicação.
Dessa forma, toda e qualquer comunicação que a QBizu.com/Qbizu enviar ao Usuário na conta de e-mail designada como principal, será considerada como entregue e eficaz para todos os fins de direito, independentemente de eventuais erros ocasionados pelo servidor ou pela empresa responsável pelo e-mail do Usuário.
d) O Usuário é o único responsável por manter sua senha segura e a Plataforma não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha ou de falha de terceiros em manter a segurança de sua conta e senha.
e) O cadastro é pessoal e intransferível, não sendo permitido o seu uso por mais de uma pessoa, tendo em vista não haver conta compartilhada.
Dessa forma, caso seja constatada qualquer compartilhamento de conta, o Usuário poderá ter seu acesso imediatamente bloqueado, assim como sua conta bloqueada, bastando que para isso seja enviado comunicado ao endereço de e-mail principal de contato fornecido pelo Usuário, sem necessidade de aviso prévio de qualquer ordem. A conexão simultânea de dois ou mais Usuários com o mesmo login sujeitará o infrator a ter seu acesso bloqueado e às medidas administrativas e judiciais cabíveis.
f) EM CASO DE BLOQUEIO OU DESATIVAÇÃO DA CONTA, OU DE QUALQUER PLANO PERDE O DIREITO À CONTINUIDADE DO ACESSO ÀS FERRAMENTAS DA PLATAFORMA.
g) O Usuário é responsável por todas as atividades e conteúdo, como fotos, imagens, informações ou dados enviados, coletados, gerados, armazenados, exibidos, distribuídos, transmitidos ou relacionados a sua conta, estando os mesmos atrelados ao previsto na Política de Privacidade.
Dessa forma, o Usuário reconhece que a Plataforma QBizu.com/Qbizu não possui qualquer ingerência ou responsabilidade por qualquer atividade e conteúdo do Usuário, sendo que qualquer violação à legislação, direito de terceiros ou às diretrizes do site que chegue ao conhecimento da equipe QBizu.com/Qbizu, será imediatamente direcionada ao Usuário, COM A POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO IMEDIATO DA CONTA DO MESMO, SEM NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO DE QUALQUER ORDEM.
h) Não é permitido que uma pessoa tenha mais de um cadastro ativo. Sendo identificada esta situação a QBizu.com/Qbizu poderá excluir definitivamente todos os cadastros e as informações do Participante, bastando que para isso seja enviado comunicado ao e-mail principal de contato fornecido pelo Usuário.
i) A violação de qualquer disposição do Termo de Uso, do Termo de Adesão ou da Política de Privacidade conforme determinado a critério exclusivo da Plataforma QBizu.com, resultará no CANCELAMENTO IMEDIATO DE SEUS SERVIÇOS, SEM DIREITO A REEMBOLSO, BASTANDO QUE PARA ISSO SEJA ENVIADO COMUNICADO AO ENDEREÇO DE E-MAIL PRINCIPAL DE CONTATO FORNECIDO PELO USUÁRIO.
2. Conta e login
2.1 Conta da QBizu.com/Qbizu
a) a pessoa que se inscrever para o Serviço será a parte contratante ("Proprietário da conta") para os fins de nossos Termos de Uso e será a única pessoa que está autorizada a usar a Plataforma.
b) a conta da QBizu.com/Qbizu será ativada imediatamente após a sua criação.
c) para ASSINANTES, as funcionalidades do plano adquirido só serão liberadas após a confirmação do pagamento.
3. Pagamento
a) O pagamento será realizado pelo site da QBizu.com/Qbizu por intermédio de empresa terceirizada de meios de pagamento, estando o cliente sujeito aos termos de uso e Política de Privacidade desta.
b) Para reembolso no caso de pagamento por boleto, será necessário que o Usuário possua, ou crie, uma conta na plataforma da empresa terceirizada de meio de pagamento para realização do processo.
c) Todo o processamento do pagamento é feito pelo portal de pagamentos vinculado à empresa terceirizada, seja o pagamento por Pix, boleto ou cartão de crédito. Inclusive para efeitos de restituição de valores.
d) O Usuário se declara ciente de que não há responsabilidade da QBizu.com/Qbizu sobre quaisquer eventualidades que venham a ocorrer durante o processo de pagamento junto ao portal de pagamentos, assim como qualquer dano relacionado à transação financeira, tais como, mas não limitado ao compartilhamento de dados.
4. Perfil de usuário
a) O perfil público do Usuário no serviço será composto por seu nome e foto.
Dessa forma, a responsabilidade pela disponibilização do nome e da foto será integralmente do Usuário, sem qualquer oponibilidade à QBizu.com/Qbizu.
b) Não serão permitidos apelidos e imagens que firam a moral e os bons costumes, bem como não serão permitidos aqueles que possam ser interpretados como propaganda político-partidária ou de candidatos a cargos eletivos, inclusive os já eleitos. Também não serão aceitos apelidos e imagens que tenham de alguma forma conteúdo discriminatório ou comercial.
c) Caso o Usuário venha a desrespeitar o estabelecido na letra “b” deste item, será notificado através de comunicado ao e-mail principal de contato para em vinte e quatro horas modificar o perfil, sob pena de exclusão da conta, sem prejuízo de quaisquer medidas administrativas e judiciais cabíveis.
5. Disposições gerais, direitos e obrigações do Usuário
a) O Usuário deve ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos neste Termo de Uso, na Política de Privacidade e no Termo de Adesão antes de adquirir qualquer dos Serviços da QBizu.com/Qbizu.
b) O suporte técnico está disponível por meio do Fale Conosco neste link https://www.QBizu.com/fale-conosco.
c) Os Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, inclusive o Código de Proteção e Defesa do Consumidor e a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), levando em conta os princípios de conflitos de leis.
d) O Usuário reconhece e concorda que a QBizu.com/Qbizu pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento publicando as alterações e atualizações no site da QBizu.com, disponíveis em https://www.QBizu.com/termos-de-uso.
DESSA FORMA, O USUÁRIO RECONHECE QUE TAIS ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO SÃO EFETIVAS E ENTRAM EM VIGOR, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO E O USO CONTINUADO DOS SERVIÇOS PELO USUÁRIO, APÓS OS TERMOS DE USO ALTERADOS SEREM PUBLICADOS NO SITE DA QBizu.com, CONSTITUI SUA CONCORDÂNCIA E ACEITAÇÃO INTEGRAL DOS MESMOS. SE O USUÁRIO NÃO CONCORDAR COM AS ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO, NÃO CONTINUE USANDO O SERVIÇO.
e) O Usuário não pode usar o serviço da QBizu.com/Qbizu para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos autorais).
DESSA FORMA, O USUÁRIO SE COMPROMETE A CUMPRIR TODAS AS LEIS, REGRAS, REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES DA QBizu.com/QBizu. APLICÁVEIS AO USO DO SERVIÇO, EXIMINDO, DESDE JÁ, A QBizu.com/QBizu. DE QUALQUER RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E/OU SUBSIDIÁRIA POR SEUS ATOS PRATICADOS NO SITE, NA PLATAFORMA OU EM QUALQUER AMBIENTE QUE UTILIZE OS SERVIÇOS DA QBizu.com/QBizu.
ADICIONALMENTE, O USUÁRIO SE COMPROMETE A EXCLUIR A QBizu.com/QBizu. DO POLO PASSIVO DE TODA E QUALQUER DEMANDA DERIVADA DE SEUS ATOS E QUE ACABEM POR GERAR QUALQUER INCLUSÃO DA QBizu.com/QBizu. NO POLO PASSIVO DE DEMANDA ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL.
CASO NÃO CONSIGA RETIRAR A QBizu.com/QBizu. DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, O USUÁRIO SE COMPROMETE A EMPREENDER TODOS OS ESFORÇOS PARA RECONHECER A INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA QBizu.com/QBizu. AOS TRIBUNAIS E AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE CONTROLE PÚBLICOS E PRIVADOS.
f) O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, ainda que parcialmente, qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço.
DESSA FORMA, O USUÁRIO RECONHECE QUE QUALQUER VIOLAÇÃO AO ITEM “F” ACIMA COMPORTA DIREITO IMEDIATO DA PLATAFORMA QBizu.com/QBizu. DE BLOQUEAR A CONTA E ATÉ CANCELAR A CONTA DO USUÁRIO, SEM RESTITUIÇÃO DE VALORES E RESSALVADOS OS DIREITOS DA QBizu.com/QBizu. EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CONTRA O USUÁRIO POR TODO E QUALQUER DANO PROVENIENTE DE SUA CONDUTA.
g) Perguntas sobre os Termos de Uso e outras dúvidas devem ser enviadas por meio do Fale Conosco disponível neste link https://www.QBizu.com/fale-conosco.
h) O Usuário entende e concorda que seus dados (não incluindo informações financeiras) PODEM SER TRANSFERIDOS PARA TERCEIROS, seja para emissão de nota fiscal ou outro ato necessário para execução dos Serviços contratados, concedendo autorização geral e plena à QBizu.com/QBizu, para tais atos por todo o cumprimento deste Contrato.
i) O Usuário reconhece e concorda que o uso do Serviço, incluindo informações transmitidas ou armazenadas pela QBizu.com, é regido, dentre outras disposições da Plataforma QBizu.com/QBizu, por sua Política de Privacidade disponível em https://www.QBizu.com/politica-de-privacidade.
6. Condições gerais de uso e funcionamento
6.1 Do perfil do usuário
a) Os Usuários da QBizu.com são classificados nas seguintes categorias:
I. Visitante – Pessoa não cadastrada. Navega pelas informações da Plataforma, tendo acesso a informações sobre os editais de concursos, por exemplo, contudo estando restritas todas as ferramentas, recursos e funcionalidades de aprendizagem e colaboração.
II. Cadastrado – Pessoa que realizou procedimento de cadastro. Navega pelas informações da QBizu.com estando restrita uma parte das ferramentas, recursos e funcionalidades de aprendizagem e colaboração. Resolução on-line de um quantitativo limitado de questões diárias.
III. Assinante – Pessoa que aderiu a um dos planos de assinatura. Navega pelas informações da QBizu.com estando liberadas todas as ferramentas disponíveis no plano adquirido, recursos e funcionalidades de aprendizagem e colaboração.
Todos os Usuários ora expostos nos três itens acima são integralmente submetidos às condições destes Termos de Uso, do Termo de Adesão, da Política de Privacidade e a qualquer outra disposição da QBizu.com/QBizu.
b) A QBizu.com - Editora e Tecnologia Educacional para Concursos LTDA se reserva o direito de eventualmente, e a título promocional, disponibilizar a possibilidade de contratação de serviços avulsos, estando o Usuário nestas condições submetido às mesmas regras e condições dos demais Usuários.
6.2 Do objeto dos Serviços
I. Os Serviços prestados pela QBizu.com consistem em:
a) fornecimento de acesso ao conteúdo de concursos, provas e questões;
b) fornecimento de acesso às ferramentas de filtro e pesquisa, resolução de questões, simulados personalizados, comentários, cadernos de questões, relacionamento e estatísticas;
c) fornecimento de acesso a comentários de questões por professores, gravados em vídeo ou em texto para os Planos Prata, Ouro e Diamante;
d) fornecimento de acesso a ferramentas adicionais e opcionais aos planos de assinatura;
II. Dos itens não contemplados nos planos de assinatura:
a) A QBizu.com oferece itens opcionais à assinatura aqui denominados SERVIÇOS AVULSOS;
b) Análises avançadas de BANCAS, INSTITUIÇÕES e CARGOS;
c) Cursos avulsos de cunho específico que não contemplem aulas já disponibilizadas na plataforma do CONTRATANTE;
d) Outros serviços que venham a ser criados pela QBizu.com/QBizu, e por determinação interna, não sejam atribuídos aos planos de assinatura, comportando, por discricionariedade da QBizu.com/QBizu, novo SERVIÇO AVULSO.
e) Algumas limitações, como muitas Requisições em um curto intervalo de tempo que possam ser consideradas prejudiciais, que são adotadas pela equipe de tecnologia para garantir a performance e segurança de nossas aplicações. Entende-se por Requisição os dados transferidos dos servidores da QBizu.com/Qbizu para o carregamento de páginas visualizadas em tela.
7. Da responsabilidade dos Usuários
7.1 Estes Termos de Uso consideram como conteúdo decorrente da atividade e da interação do Usuário quaisquer materiais escritos ou visuais veiculados ou disponibilizados por qualquer canal de distribuição, plataforma ou outra forma pela QBizu.com/QBizu.:
a) Nos Perfis de Usuário;
b) Nos Comentários na timeline da QBizu ou na timeline pessoal;
c) Em comentários de questões;
d) Em avaliação de professores;
e) Em mensagem enviada a outro Participante ou aos Professores;
f) Em qualquer outro ambiente do site da QBizu.com.
7.2 O Usuário é legalmente responsável por todas as atividades e interações que desempenhe dentro do site QBizu.com, ou de qualquer outro ambiente disponibilizado para a prestação dos Serviços da QBizu.com/QBizu, sendo expressamente proibida a veiculação de conteúdo que:
a) Contenha ofensas à honra de pessoas físicas ou jurídicas, associações em sentido amplo, grupos étnicos, religiosos, de gênero ou de opiniões políticas ou ideológicas;
b) Contenha calúnias, injúrias e difamações;
c) Divulgação de informações particulares de terceiros;
d) Divulgação de material obsceno, pornográfico, racista, xenófobo, preconceituoso, de intolerância religiosa, abusivo ou ameaçador;
e) Infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual – direitos autorais, direitos conexos, direito sobre marcas, dentre outros;
f) Infrinja quaisquer direitos de terceiros;
g) Contenha violação da lei vigente;
h) Incentive a prática de atos ilegais;
i) Contenha propaganda para captação de recursos, desvio de clientela, concorrência desleal ou oferta de bens ou serviços;
j) Contenha texto escrito ou visual com propaganda comercial, política, religiosa ou ideológica;
k) Divulgue quaisquer links externos;
l) Divulgue material com arquivos com vírus ou que possam causar danos;
m) Promova a difusão de notícias e informações falsas.
DESSA FORMA, O USUÁRIO RECONHECE QUE A QBizu.com/QBizu. PODERÁ REMOVER TODO E QUALQUER CONTEÚDO QUE VIOLE AS DISPOSIÇÕES ORA ESTABELECIDAS IMEDIATAMENTE E REALIZAR O BLOQUEIO AUTOMÁTICO DA CONTA DO USUÁRIO, BASTANDO QUE PARA ISSO ENVIE COMUNICAÇÃO PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL PRINCIPAL DE CONTATO DO USUÁRIO.
7.3 O usuário é responsável por zelar pela sua conta de acesso, notificando a QBizu.com caso perceba algum uso indevido da mesma.
7.4 O Usuário é responsável por confirmar as informações pertinentes ao edital do concurso no site das instituições e das bancas organizadoras.
Dessa forma, o Usuário reconhece que a QBizu.com/QBizu, não será responsável por alterações e/ou inexatidões dos editais disponibilizados por mera liberalidade, sendo que entende que a responsabilidade acerca da exatidão e atualização destas informações serão sempre do Usuário.
7.5 O usuário é responsável por confirmar o gabarito oficial das provas no site das bancas organizadoras, uma vez que podem ocorrer alterações.
Dessa forma, o Usuário reconhece que a QBizu.com/QBizu, não será responsável por alterações e/ou inexatidões dos gabaritos disponibilizados por mera liberalidade, sendo que entende que a responsabilidade acerca da exatidão e atualização destas informações serão sempre do Usuário.
7.6 A QBizu.com respeita a propriedade intelectual de pessoas físicas e jurídicas e os Usuários devem fazer o mesmo.
7.7 A QBizu.com RESERVA-SE O DIREITO DE REVER, EDITAR, REJEITAR OU EXCLUIR QUALQUER CONTEÚDO DISPONIBILIZADO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SEM QUE HAJA QUALQUER OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AOS USUÁRIOS.
7.7.1. O USUÁRIO RECONHECE QUE A QBizu.com NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE DE REALIZAR QUALQUER REVISÃO, EDIÇÃO, INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE QUALQUER CONTEÚDO AOS USUÁRIOS, SENDO QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELA QBizu.com É DE SUA INTEIRA DISCRICIONARIEDADE.
7.7.2. A QBizu.com PODERÁ REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODO E QUALQUER CONTEÚDO, PROFESSOR, APRESENTADOR E/OU QUALQUER PRESTADOR DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS, POR OUTROS DA MESMA NATUREZA, SENDO QUE A QUALIDADE SERÁ MANTIDA POR PROFISSIONAIS QUE A QBizu, DISCRICIONARIAMENTE, ENTENDER COMO COMPATÍVEIS, SEM QUE TAL FATO GERE QUALQUER DIREITO DE INDENIZAÇÃO E/ OU ABATIMENTO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ASSINATURA PELO ASSINANTE/USUÁRIO.
8. Da violação do sistema ou base de dados, e da instabilidade do sistema
8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir ou interagir com as ferramentas e funcionalidades, contas ou bancos de dados da QBizu.com.
8.2 Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o Usuário responsável e assim, passível das medidas administrativas e legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados, sem limitações.
8.3 SENDO IDENTIFICADA QUALQUER CONDUTA NESTES TERMOS, A CONTA SERÁ AUTOMATICAMENTE BLOQUEADA, PODENDO ATÉ MESMO SER EXCLUÍDA COMO PREVÊ A CLÁUSULA 10, ITEM 10.1, BASTANDO QUE PARA ISSO SEJA ENVIADA COMUNICAÇÃO AO ENDEREÇO DE E-MAIL PRINCIPAL DE CONTATO FORNECIDO PELO USUÁRIO.
8.4 Eventualmente os serviços da QBizu.com podem apresentar instabilidades que, dentro das possibilidades, serão corrigidas por nossa equipe técnica.
8.5 Contudo a QBizu.com não se responsabiliza por qualquer dano resultante de: (1) erros, enganos, ou imprecisões de ou em qualquer conteúdo; (2) qualquer tipo de lesão pessoal ou dano a propriedade relacionado ao uso dos Serviços da QBizu.com por parte do Usuário; (3) qualquer tipo de acesso não autorizado aos servidores da QBizu e a qualquer informação pessoal e a outras informações neles armazenadas; (4) qualquer tipo de interrupção ou paralisação de transmissão de e para os serviços da QBizu; (5) uso ou exibição de qualquer conteúdo ou conteúdo de Usuário publicado, mensagem enviada, ou de outra forma disponibilizado via QBizu; (6) eventos fortuitos ou de força maior, inclusive qualquer falha na internet, falha nos equipamentos, queda de energia, ações do governo, mandados judiciais ou inadimplemento de terceiros; e/ou (7) perda de uso, dados, lucros, fundo de comércio, ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar qualquer um ou todos os serviços da QBizu.
9. Da Propriedade Intelectual
a) Fica reservada exclusivamente à QBizu.com/QBizu a propriedade intelectual de todos os conteúdos, digitais ou físicos, elaborados, revisados, editados e de qualquer forma disponibilizado pela QBizu.com/QBizu aos Usuários, tais como, mas não limitados às questões produzidas e comentadas, bem como a organização do banco de questões (compreendendo a escolha das questões, editais, formatação, entre outros).
Dessa forma, o Usuário compreende que não poderá reproduzir, no todo ou em parte, diretamente ou por qualquer pessoa não autorizada por escrito pela QBizu.com/QBizu, qualquer conteúdo de propriedade da QBizu.com/QBizu, sob pena de bloqueio da conta do Usuário e das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
b) Não está autorizada a reprodução para quaisquer fins, independentemente de intenção comercial, da marca QBizu.com/QBizu, sem prévia autorização por escrito.
10. Cancelamento
a) O Usuário pode desativar sua conta a qualquer momento por meio do painel de configurações pessoais.
b) Após o término dos Serviços por qualquer das partes, por qualquer motivo:
i) A QBizu.com/QBizu, deixará de fornecer os Serviços ao Usuário e este não poderá mais acessar sua Conta;
ii) salvo disposição em contrário nos Termos de Uso e no Termo de Adesão, o Usuário não terá direito a qualquer reembolso de pagamento;
iii) qualquer saldo em dívida devido à QBizu.com/QBizu, pelo seu uso dos Serviços até a data efetiva de tal rescisão será imediatamente devido e será pago integralmente.
iv) No caso de o Usuário permanecer mais de 6 (seis) meses sem utilizar os serviços, à QBizu.com se reserva o direito de excluir os arquivos históricos do mesmo. A exclusão dos arquivos do histórico não acarreta o bloqueio ou exclusão da conta do Usuário.
c) A QBizu.com/QBizu. RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR OU ENCERRAR O SERVIÇO QBizu.com POR QUALQUER MOTIVO, SEM AVISO PRÉVIO E A QUALQUER MOMENTO, NÃO EXISTINDO QUALQUER DIREITO ADQUIRIDO DO USUÁRIO À MANUTENÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS.
10.1 Da exclusão
a) Fraude: Sem limitar quaisquer outras soluções, à QBizu.com/QBizu, pode suspender ou encerrar a conta de qualquer Usuário, caso haja suspeita de que o Usuário (por condenação, acordo, investigação ou de outra forma) tenha se envolvido em atividades fraudulentas relacionadas ao Site, incluindo se passar por outro Usuário, utilizando seu nome e/ou foto.
b) Em caso de violação das regras contidas nos itens 7.2, 7.6 e cláusula 8 destes Termos de Uso à QBizu.com se reserva o direito a exclusão da conta do participante a qualquer momento mediante prévia comunicação ao endereço de e-mail principal fornecido pelo Usuário.
11. Modificações no serviço e preço
a) A QBizu.com RESERVA-SE O DIREITO DE A QUALQUER MOMENTO E, DE TEMPOS EM TEMPOS, MODIFICAR OU DESCONTINUAR O SERVIÇO (OU QUALQUER PARTE DELE) COM OU SEM AVISO PRÉVIO.
b) A QBizu.com NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER MODIFICAÇÃO, ALTERAÇÃO DE PREÇO, SUSPENSÃO, SUPRESSÃO, ADITAMENTO OU DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO.
c) A QBizu.com/QBizu, RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR, IMPLEMENTAR VALORES PROMOCIONAIS OU DESCONTOS POR QUALQUER MOTIVO, SEM AVISO PRÉVIO E A QUALQUER MOMENTO, NÃO EXISTINDO QUALQUER DIREITO ADQUIRIDO DO USUÁRIO QUE JÁ POSSUI O SERVIÇO AO NOVO VALOR, DEVENDO, PARA TAL, REALIZAR NOVA COMPRA, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DOS TERMOS DE USO E DO TERMO DE ADESÃO.
12. Disposições finais
a) Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
b) Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de Belo Horizonte, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.
QBizu.com - Editora e Tecnologia Educacional para Concursos LTDA, Rua Rodrigues Caldas, 740, Sala 202 SLJ 2, Santo Agostinho, Belo Horizonte – MG. CNPJ nº 49.499.046/0001-96.